O presidente da Associação dos Vereadores do Piauí (AVEP), Rodrigo Rocha, classificou como “retrocesso democrático” a PEC do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que prevê transformar o cargo de vereador em conselheiro municipal em cidades com até 30 mil habitantes, substituindo o salário fixo por ajuda de custo proporcional às sessões realizadas.
No Piauí, a medida afetaria 196 municípios, cerca de 87% das cidades, impactando um total de 1.912 vereadores. Rodrigo Rocha destacou que, em pequenas cidades, o vereador é muitas vezes o elo mais próximo entre a população e o poder público, fiscalizando o executivo e representando demandas locais.
Segundo o dirigente, a proposta tende a enfraquecer a democracia local, concentrando poder nas mãos do prefeito e reduzindo mecanismos de fiscalização. Ele também afirmou que a economia gerada seria pequena diante do impacto negativo na governança e na participação popular.
O presidente da AVEP reforçou que, em vez de extinguir salários de vereadores, o debate deveria focar em eficiência, transparência e fortalecimento do legislativo municipal, garantindo representação efetiva e responsável da população.
“São os vereadores que escutam as demandas da comunidade, acompanham os problemas dos bairros e cobram soluções do poder executivo. Tirar essa representação é afastar ainda mais o cidadão das decisões políticas”, concluiu.
