O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um edital de renegociação de dívidas voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. A proposta prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses.
O programa tem como público-alvo cerca de 3,5 milhões de empreendedores com débitos de até R$ 20 mil, e a expectativa é renegociar aproximadamente R$ 12,4 bilhões em dívidas.
De acordo com a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Almeida, a iniciativa busca atender principalmente contribuintes que entraram na dívida ativa por dificuldades financeiras ou falta de informação sobre obrigações fiscais.
Ela destacou ainda que a renegociação será feita de forma individualizada, com condições que variam conforme a situação de cada contribuinte. Segundo a procuradora, nem todos terão acesso ao desconto máximo ou ao maior prazo de parcelamento, já que a análise considera o perfil e a capacidade de pagamento de cada devedor.
O objetivo, segundo o governo, é facilitar a regularização fiscal e reduzir o volume de inadimplência entre pequenos negócios no país.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
