Um professor da rede municipal de ensino de Barro Duro, no Piauí, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por suspeita de assediar e importunar sexualmente alunas adolescentes. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça do município e divulgada nesta sexta-feira (10).
Segundo o MPPI, o acusado teria praticado atos libidinosos contra as vítimas e utilizado a posição de autoridade exercida como professor para constranger as estudantes com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual.
De acordo com a denúncia, o investigado teria se aproveitado da relação hierárquica existente no ambiente escolar para cometer os atos atribuídos a ele.
Justiça determina afastamento e outras medidas cautelares
Diante da gravidade das acusações, das circunstâncias dos fatos e da necessidade de preservar a regularidade do processo, o Ministério Público solicitou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
A Justiça acatou os pedidos e determinou as seguintes medidas:
- Comparecimento mensal em juízo, até o quinto dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
- Proibição de manter contato, por qualquer meio, com as adolescentes vítimas e seus familiares;
- Obrigação de manter distância mínima de 200 metros das vítimas;
- Proibição de deixar a comarca onde reside por período superior a 30 dias sem autorização judicial;
- Suspensão do exercício da função de professor na rede municipal de Barro Duro e em qualquer outra instituição de ensino, pública ou privada.
A decisão também impede que o acusado ingresse nas dependências de qualquer estabelecimento de ensino durante o período determinado pela Justiça.
Secretaria de Educação foi comunicada
A decisão judicial foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação de Barro Duro e à direção da unidade escolar onde o professor atuava, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias ao cumprimento imediato da suspensão da função pública.
O caso segue sob investigação e tramitação judicial. O acusado terá direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.
Da Redação (Com informações do Meio News)
