Um relatório do Corpo de Bombeiro apontou diversas irregularidades relacionados ao risco de incêndios na Maternidade Evangelina Rosa (MdER). O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou uma ação civil-pública contra a Secretária Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) e a direção da maternidade.
A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, acusou o secretário de Saúde, Florentino Neto e o Diretor-Geral da MDR de omissão. Segundo o documento, ambos foram notificados da irregularidades, mas não apresentaram uma resposta em um período de dois meses.
A maternidade havia recebido um termo de notificação e interdição, ainda em dezembro de 2018. Nesse contexto, a direção recebeu um prazo de dez dias úteis para sanar as irregularidades. Entretanto, dois meses depois da primeira fiscalização, as desconformidades permaneceram.
“Findo o prazo concedido para tomada de providências e prestação de informações, os dois destinatários ainda não haviam repassado quaisquer respostas”, escreveu.
Entre as irregularidades que precisam ser corrigidas, o Corpo de Bombeiros apontou:
- Instalação de proteção contra fogo para o sistema elétrico dos equipamentos de segurança; atualização da licença para edificação;
- Atualização do projeto técnico decorrente do redimensionamento predial; designação de nova forma de armazenamento e utilização de produtos perigosos;
- Aquisição do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros; criação de acesso para viaturas do CBM; aumento da resistência dos elementos de construção ao fogo;
- Adequação da compartimentação de área; abertura de novas saídas de emergência; criação de suprimento de controle de material de acabamento e revestimento; adequação do sistema de iluminação de emergência;
- Adequação do sistema de extintores de incêndio; elaboração de plano de emergência; instalação sistema de detecção de incêndio com alarme;
- Implantação de mais sinalizadores de emergância;
- Criação de brigada de incêndio ou equipe de bombeiros civis.
PERIGO IMINENTE DE TRAGÉDIA, APONTA MPPI
O MPPI apontou a importância da maternidade nas redes municipal e estadual de assistência maternoinfantil. A promotoria acusou que as irregularidades põe a segurança dos funcionários da maternidade, mas principalmente das gestantes, que se encontram fragilizadas, tendo em vista as possíveis dificuldades de locomoção.
“A ocorrência de um incêndio em um estabelecimento assistencial de saúde como a MDER coloca em risco a integridade física de todos os seus ocupantes, em especial das parturientes que se encontram fragilizadas, tendo em vista as possíveis dificuldades de locomoção. Há perigo iminente da ocorrência de uma tragédia naquelas precárias instalações”, alertou o representante do Ministério Público.
Atualmente, a MDER aos poucos tenta se recuperar da recente interdição da maternidade promovida pelo Conselho Regional de Medicina. Em 2019, a maternidade sofreu 200 mortes, falta de material básico e superlotação. Além disso, chegou a virar destaque nacional pelas irregularidades.
O QUE A EVANGELINA ROSA DIZ:
A reportagem do OitoMeia entrou em contanto com a maternidade Dona Evangelina Rosa, que por meio da assessoria informou que ainda irá se pronunciar sobre o requerimento do MPPI.
O QUE A SESAPI DIZ:
O OitoMeia também solicitou um posicionamento da Sesapi. A secretaria afirmou através da assessoria que irá apurar as acusações e se pronunciará sobre o caso em breve.
FONTE: Oito Meia
