Os municípios do Brasil vão receber nesta segunda-feira, 10, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
Teresina vai receber primeira parcela do FPM na segunda
O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões.
Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. “A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Repasses do FPM por Estado
UF – Valor da Parcela
Acre – 13.094.043,76
Alagoas – 103.970.690,43
Amapá – 6.930.383,62
Amazonas – 61.995.069,54
Bahia – 461.502.808,49
Ceará – 228.344.191,26
Espírito Santo 7.600.646,37
Goiás – 185.796.017,12
Maranhão – 197.730.018,22
Mato Grosso – 94.341.838,48
Mato Grosso do Sul – 74.700.772,84
Minas Gerais – 706.212.065,08
Pará – 164.038.993,84
Paraíba – 159.030.397,63
Paraná – 362.734.884,49
Pernambuco – 238.739.766,68
Piauí – 119.564.053,57
Rio de Janeiro – 136.312.480,65
Rio Grande do Norte – 121.102.479,25
Rio Grande do Sul – 363.501.607,97
Rondônia – 37.161.194,91
Roraima – 4.236.894,01
Santa Catarina – 209.091.466,08
São Paulo – 710.065.597,35
Sergipe – 66.426.133,78
Tocantins – 64.499.367,65
Confira os repasses para a capital do seu Estado
UF – Capital – Valor reservado Capitais – Participação Relativa do Total das Capitais – Valor Repasse
AC – Rio Branco – 3.241.863.222,83 – 0,0309677400 – 100.393.177,40
AL – Maceió – 3.241.863.222,83 – 0,0430107500 – 139.434.968,61
AM – Manaus – 3.241.863.222,83 – 0,0541935600 – 175.688.109,08
AP – Macapá – 3.241.863.222,83 – 0,0275268800 – 89.238.379,91
BA – Salvador – 3.241.863.222,83 – 0,0774193600 – 250.982.975,92
CE – Fortaleza – 3.241.863.222,83 – 0,0860215200 – 278.870.002,06
DF – Brasília – 3.241.863.222,83 – 0,0172043000 – 55.773.987,44
ES – Vitória – 3.241.863.222,83 – 0,0206451600 – 66.928.784,93
GO – Goiânia – 3.241.863.222,83 – 0,0361290300 – 117.125.373,63
MA – São Luís – 3.241.863.222,83 – 0,0537634400 – 174.293.718,87
MG – Belo Horizonte – 3.241.863.222,83 – 0,0516129100 – 167.321.994,75
MS – Campo Grande – 3.241.863.222,83 – 0,0154838700 – 50.196.588,70
MT – Cuiabá – 3.241.863.222,83 – 0,0137634400 – 44.619.189,96
PA – Belém – 3.241.863.222,83 – 0,0464516100 – 150.589.766,10
PB – João Pessoa – 3.241.863.222,83 – 0,0344086000 – 111.547.974,89
PE – Recife – 3.241.863.222,83 – 0,0481720400 – 156.167.164,84
PI – Teresina – 3.241.863.222,83 – 0,0537634400 – 174.293.718,87
PR – Curitiba – 3.241.863.222,83 – 0,0309677400 – 100.393.177,40
RJ – Rio de Janeiro – 3.241.863.222,83 – 0,0344086000 – 111.547.974,89
RN – Natal – 3.241.863.222,83 – 0,0309677400 – 100.393.177,40
RO – Porto Velho – 3.241.863.222,83 – 0,0240860200 – 78.083.582,42
RR – Boa Vista – 3.241.863.222,83 – 0,0430107500 – 139.434.968,61
RS – Porto Alegre – 3.241.863.222,83 – 0,0270967700 – 87.844.022,12
SC – Florianópolis – 3.241.863.222,83 – 0,0137634400 – 44.619.189,96
SE – Aracaju – 3.241.863.222,83 – 0,0309677400 – 100.393.177,40
SP – São Paulo – 3.241.863.222,83 – 0,0301075300 – 97.604.494,24
TO – Palmas – 3.241.863.222,83 – 0,0240860200 – 78.083.582,42.
(Fonte: Brasil61)
