Esse valor é superior ao repassado no ano de 2020, que foi de R$ 25.190.530,00. O aumento ocorreu após revisão de critérios de rateio, que levou em conta a demanda das unidades da federação. Ao todo, os repasses aos estados somam R$ 722 milhões, todos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Foto: Roberta Alinne / Ccom
“Procuramos atender todas as unidades de forma igualitária. Ressalto que esses recursos são suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma segurança pública de qualidade. O compromisso do Governo Federal é valorizar os agentes e fortalecer as instituições”, disse o ministro Anderson Torres.
O recurso deve ser aplicado em ações nos eixos exigidos pelo governo, sendo destinados 20% para o eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e 80% para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, o que abrange equipamentos, tecnologia, capacitações, valorização e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.
Os estados, quando receberem os recursos do FNSP, na modalidade fundo a fundo, terão 30 dias para apresentarem seus planos de aplicação.
Fonte: Com informações do Ministério da Justiça
