O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27) o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das duas vagas de ministros abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brandão conta com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
A escolha de Brandão ocorre sete meses após o STJ montar duas listas tríplices para o presidente selecionar os nomes que, posteriormente, serão submetidos à sabatina do Senado Federal.
Currículo do Piauiense
Carlos Augusto Pires Brandão é natural do Piauí e possui uma formação acadêmica robusta. É egresso do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com graduação em 1993. Antes, já havia se graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1986. Complementou sua formação com especialização em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003.
Em 2015, foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, que à época assumiu como ministro do próprio Superior Tribunal de Justiça.
A lista com postulantes dos Tribunais Regionais Federais, da qual Brandão foi selecionado, também incluía Daniele Maranhão, também do TRF-1 (Brasília), e Marisa Santos, do TRF-3 (São Paulo).
As duas cadeiras no STJ ficaram vagas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado. Lula tinha a prerrogativa de escolher um nome da lista entre magistrados de um dos seis Tribunais Regionais Federais do país e outro de um integrante do Ministério Público. Vale ressaltar que a promotora Flávia Cordeiro, também do Piauí, disputa a vaga destinada a membros do Ministério Público.
Em seu terceiro mandato, o presidente Lula já indicou outros três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
