Uma ação conjunta entre procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal resultou no resgate de 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Dentre os resgatados, três são piauienses, oriundos de Batalha, município do Piauí.
Além dos piauienses, a força-tarefa resgatou trabalhadores vindos de municípios maranhenses. Segundo os relatos dos trabalhadores, as condições de alojamento eram extremamente precárias, com muitos dormindo ao relento devido à falta de espaço. Não havia utensílios adequados para as refeições, e os trabalhadores improvisavam com tampas de marmitas. A alimentação fornecida era de baixa qualidade, com alimentos frequentemente azedos, e havia escassez de água, até mesmo para consumo humano.
Outro grave problema identificado foi o desconto no salário dos trabalhadores referente às passagens, o que é ilegal. Além disso, um acidente de trabalho ocorrido no canteiro de obras levou os auditores fiscais a embargar a obra até que as irregularidades fossem corrigidas.
Após o resgate, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, a devolução dos valores descontados indevidamente pelas passagens, além de passagens de retorno para seus municípios de origem, que foram custeadas pela empresa responsável pela obra. O Ministério Público do Trabalho segue acompanhando o caso.
O procurador do Trabalho no MPT-Piauí, Edno Carvalho Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, expressou preocupação com o crescente número de piauienses resgatados em outras regiões do país em condições de trabalho degradantes. Ele lamentou que, embora não tenha ocorrido resgates no Piauí este ano, muitos piauienses têm sido aliciados e traficados para trabalhar em situações análogas à escravidão em outros estados.
“Se de um lado não tivemos resgates aqui no Piauí este ano, estamos vendo um número significativo de piauienses sendo resgatados em outros estados, o que demonstra que o trabalho escravo existe e que os piauienses estão sendo aliciados e traficados para atuar sob condições degradantes”, lamentou Moura.
Este ano, o MPT-Piauí já resgatou piauienses em situações semelhantes nos estados do Maranhão, Bahia e Mato Grosso. O procurador alertou sobre a importância de os trabalhadores ficarem atentos a promessas de trabalho com condições que não atendem às normas trabalhistas. “Em caso de suspeitas, o trabalhador pode procurar o MPT para denunciar”, destacou. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp (86) 99544 7488 ou pelo site do MPT.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
