Apenas 13 municípios piauienses assumem a gestão do trânsito; Detran-PI busca ampliar municipalização

Atualmente, apenas 13 dos 224 municípios do Piauí assumiram a gestão plena do trânsito, o que significa que na maioria das cidades do estado, ações como sinalização, fiscalização e educação no trânsito ainda não estão sob a responsabilidade das prefeituras. Esse processo é fundamental para tornar o sistema mais eficiente e adaptado às realidades locais. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todos os municípios, independentemente de seu porte, são obrigados a municipalizar o trânsito.

A municipalização do trânsito é um processo que permite que os municípios se integrem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), assumindo atividades como planejamento, engenharia de tráfego, fiscalização, aplicação de penalidades e educação no trânsito. Com isso, as prefeituras ganham autonomia para agir de forma mais rápida e alinhada às necessidades da população.

Para ampliar o número de municípios com a gestão municipalizada, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está desenvolvendo uma estratégia para engajar as prefeituras. O órgão oferece consultoria técnica gratuita para ajudar as cidades no processo de adesão e também implementa sinalização viária, uma das maiores demandas das gestões municipais.

A diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, destaca a importância da municipalização para aumentar a eficiência e autonomia na gestão do trânsito. “Sem um órgão local atuando de forma constante, as infrações de trânsito tendem a aumentar, e com elas, crescem os riscos de acidentes. Além disso, vemos muitos condutores sem habilitação ou com veículos irregulares, o que representa um risco para a população”, alerta.

A municipalização traz benefícios diretos à população, como melhor organização do tráfego, redução de acidentes, ações educativas locais e reinvestimento dos recursos arrecadados com multas em melhorias no próprio trânsito da cidade. A meta do Detran-PI é que mais municípios piauienses assumam a gestão do trânsito, fortalecendo a descentralização das políticas públicas de mobilidade e segurança viária.

Abaixo, a lista das cidades que já assumiram a gestão do trânsito: