A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que impõe multas de até R$ 1.422,00 para os donos de animais encontrados soltos em vias públicas. O objetivo é intensificar a fiscalização, prevenir acidentes e conscientizar a população sobre os riscos que os animais representam nas estradas.
Este projeto surge em resposta ao aumento dos acidentes envolvendo animais nas rodovias estaduais. No início deste mês, duas pessoas perderam a vida em acidentes distintos causados por animais soltos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o Piauí ocupa atualmente a quarta posição no país em número de registros desse tipo de ocorrência.
Além de aumentar as multas e as apreensões, o texto aprovado também prevê a criação de uma política pública integrada entre o Estado e os municípios. As ações incluirão fiscalização, sinalização e programas de conscientização com o intuito de reduzir os índices de acidentes nas rodovias.
“É preciso um esforço conjunto entre PRF, Governo do Estado, gestores municipais e proprietários de animais para garantir a segurança nas rodovias do Piauí e reduzir o número de sinistros com animais. Ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são fundamentais para a construção de um ambiente rodoviário mais seguro para todos”, afirmou Ziza Carvalho, um dos defensores da medida.
Agora, o projeto segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT), que, se aprovado, se tornará uma nova lei no estado.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
