O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo como novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Nauê integrava a lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da República em dezembro. Ele foi escolhido entre três indicados e superou os nomes de Engels Augusto Muniz e Eduardo Silva Toledo.
Nos bastidores, Toledo era considerado um dos favoritos por ter sido diretor-geral do STF durante a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte, entre 2016 e 2018. Atualmente, Cármen Lúcia preside o TSE.
Perfil do novo ministro
Nauê Bernardo é advogado, cientista político e atua como diretor de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Com a nomeação, ele passará a integrar a Corte Eleitoral na vaga destinada à advocacia.
O novo ministro substituto assumirá o posto deixado pela ex-ministra Edilene Lobo, que também é negra. O mandato para o cargo é de dois anos.
Função no tribunal
No TSE, ministros substitutos costumam atuar em julgamentos quando os titulares estão impedidos ou ausentes. Além disso, frequentemente ficam responsáveis por relatar processos relacionados à propaganda eleitoral de candidatos durante o período de campanha.
Estrutura do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares e sete substitutos. A composição segue um modelo definido pela Constituição:
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Três ministros do STF
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Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Dois advogados indicados pela classe jurídica
Os ministros substitutos seguem a mesma distribuição de origem dos titulares e podem assumir funções decisórias conforme a necessidade da Corte.
