O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 terá um período de transição de um ano após a promulgação da medida.
Segundo o parlamentar, a proposta estabelece redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando das atuais 44 horas para 42 horas nos primeiros 60 dias após a aprovação definitiva da PEC. Após 12 meses, a carga horária cairá para 40 horas semanais, consolidando o modelo de trabalho 5×2, com dois dias de descanso por semana.
“Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Depois de 12 meses, mais duas horas. A transição acontecerá em um ano”, afirmou Hugo Motta.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer final ainda nesta segunda-feira durante reunião da Comissão Especial que discute o tema. A previsão é que a PEC seja votada na comissão na quarta-feira (27) e analisada pelo plenário da Câmara na quinta-feira (28).
De acordo com o relator, a principal mudança — o fim da escala 6×1 — começará a valer rapidamente após a promulgação da proposta.
“Para aquilo que mais mobilizou a população, que foi o fim da escala 6×1, não haverá longa transição. A mudança começa 60 dias após a promulgação”, declarou Leo Prates.
Caso a proposta seja aprovada, trabalhadores que atualmente cumprem jornada distribuída em seis dias poderão passar a trabalhar em até cinco dias por semana, mantendo dois dias de folga. A medida também reduz gradualmente a carga horária semanal até alcançar o limite de 40 horas.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
