Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende proibir a cobrança de taxas com finalidade exclusivamente arrecadatória em corridas de rua em todo o país, incluindo encargos como o chamado “Permit”.
O Projeto de Lei 190/26, de autoria da deputada Carla Dickson (PL-RN), estabelece que eventos esportivos não formais devem ser reconhecidos como instrumentos de promoção da saúde, garantindo que qualquer cobrança seja vinculada apenas a custos reais e comprovados de serviços públicos.
A discussão ganhou repercussão no Piauí após a Federação Piauiense de Atletismo (FPIA) anunciar a cobrança de taxas que poderiam chegar a R$ 4,5 mil por prova, variando conforme o número de participantes. Atletas e grupos de corrida contestaram os valores, alegando impacto no custo das inscrições.
Segundo o texto da proposta, serviços como segurança viária e organização urbana durante os eventos deverão ser responsabilidade do Estado, sendo vedada a cobrança sem justificativa técnica.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara e, para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelo Senado.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
