A Receita Federal vai adotar um novo formato para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a combinar letras e números. A medida faz parte do processo de modernização do sistema tributário e busca ampliar o número de combinações disponíveis, evitando o esgotamento do modelo atual, que já contempla cerca de 60 milhões de empresas.
A identificação continuará com 14 caracteres, mas poderá incluir letras de A a Z. A mudança começará a ser implementada de forma gradual a partir de julho de 2026 e valerá apenas para novos registros de empresas.
Como será o novo formato
O CNPJ seguirá com 14 caracteres, mantendo a estrutura padrão, mas agora com possibilidade de uso de números e letras maiúsculas. O formato será AA.AAA.AAA/AAAA-DV, sendo os dois últimos dígitos correspondentes ao Dígito Verificador, gerado por algoritmo matemático.
Quem será impactado
A mudança não exige nenhuma ação de empresas já registradas, que continuarão utilizando normalmente o CNPJ atual, formado apenas por números. O novo modelo será aplicado apenas a novos registros e também às filiais de empresas constituídas após a mudança.
Objetivo da alteração
Segundo a Receita Federal, a adoção do modelo alfanumérico aumenta significativamente o número de combinações possíveis, melhora a gestão de identificação das empresas e evita o esgotamento do sistema atual de numeração.
Implantação e adaptação dos sistemas
O processo será gradual e acompanhado por cronograma específico, com comunicação ativa e integração à Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Sistemas públicos e privados deverão ser adaptados para aceitar o novo formato. A Receita recomenda que empresas e desenvolvedores iniciem as adequações o quanto antes, especialmente em softwares, bancos de dados e sistemas fiscais.
A Receita Federal também informou que disponibilizará ferramentas para cálculo do dígito verificador e apoio técnico para facilitar a transição.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
