O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu 66 obras de infraestrutura educacional do Piauí na lista de empreendimentos com status “Cancelada” no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).
As obras estão distribuídas em 49 municípios piauienses e fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
A relação consta no Anexo Único da Portaria nº 639, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
Cancelamentos envolvem escolas, creches e quadras
Entre os empreendimentos incluídos na lista estão construções de escolas, creches, unidades de educação infantil, quadras escolares, coberturas de quadras e uma ampliação de estrutura educacional.
A maior parte dos registros corresponde a quadras escolares cobertas com vestiário, com 24 obras canceladas.
Também aparecem na relação:
- 7 escolas de educação infantil Tipo C;
- 6 escolas de educação infantil Tipo B;
- 6 creches e pré-escolas Tipo 2;
- 5 escolas com seis salas;
- 4 escolas com quatro salas;
- 3 escolas com duas salas;
- 2 unidades com 12 salas.
Os municípios de Palmeirais, Curral Novo do Piauí e Flores do Piauí aparecem com três obras canceladas cada.
Outras cidades, como Altos, Dom Inocêncio, Esperantina, Miguel Leão, Nazária, Redenção do Gurguéia, São Félix do Piauí, São João do Piauí, São José do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí e Várzea Branca, possuem dois registros cada.
Status pode ser alterado após comprovação
Segundo a Portaria nº 639, o registro como “Cancelada” ocorre quando o estado ou município responsável não apresenta comprovação da conclusão do objeto previsto no acordo firmado com o FNDE.
Apesar do cancelamento, a situação poderá ser alterada para “Concluída” caso o ente federado comprove que finalizou a obra utilizando recursos próprios ou outras fontes de financiamento.
Para solicitar a mudança do status, será necessário encaminhar documentação ao FNDE por meio do Protocolo Digital. O órgão fará a análise dos documentos, verificará as informações registradas no Simec e poderá realizar novas diligências.
Obras com recursos federais continuam sob fiscalização
O FNDE informou que a alteração cadastral não garante novos repasses, complementação de recursos ou qualquer tipo de indenização por parte do órgão.
Nos casos em que houve transferência de recursos federais, as obras canceladas continuam sujeitas à prestação de contas. Caso a conclusão dos empreendimentos não seja comprovada, o FNDE poderá realizar a apuração dos valores e cobrar a devolução dos recursos aos cofres públicos, com atualização.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
