A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 112ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira (23) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 03/2016 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós – FUNPREJ, referente ao exercício financeiro de 2015, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 04/2016 – Faz Doação de Terreno do Patrimônio Municipal Urbano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 03/2016 – Concede Titulo de Cidadania Jaicoense ao Sr. Ednaldo de Souza e dá outras providências.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 – adicione ao art. 1° o Cargo de Engenheiro Civil no Projeto de Lei Complementar n° 02/2013 que cria cargos e da outras providências. Autor: Elias Pereira
REQUERIMENTOS
VEREADOR FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA- Requerendo da Prefeita Municipal de Jaicós e do Secretário Municipal de Obras a reforma ou retirada dos quebra-molas.
VEREADOR ELIAS DE SOUSA PEREIRA – Requerendo da Prefeita Municipal e Secretária de Saúde o fornecimento de alimentação para as pessoas que se encontram em tratamento de saúde na Casa de Apoio de Jaicós em Teresina.
MOÇÃO DE LOUVOR
Moção de Louvor a Sr.ª Ângela Maria da Conceição, pelos seus 106 anos de idade completados em 20 de maio de 2016.
Da Redação
