A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 131ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (16) no Plenário Humberto Reis da Silveira, a partir das 9h. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI N° 17/2016 – Alteração à Lei n° 994/2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2016, se dará no limite de percentual para a realização de créditos adicionais suplementar de 30% para 37% aprovado no Art. 6° da referida lei em vigor.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO (Poder Legislativo)
PROJETO DE LEI N° 09/2010 – Regulamento da atividade de transporte de passageiro “Moto taxista” e entre de pequenas cargas em serviço comunitário de Rua “Moto boy” Com uso de motocicleta e dá outras providências. Autora: Verª. Penha Wanderley
PROJETO DE LEI n° 05/2014 – Cria cadastro de bens do municipio e dispõe sobre o envio semestral à Câmara Municipal de Jaicós, da relação de bens imovéis, em bom estado de conservação e aqueles em situação de risco, pertencentes ao municipio de Jaicós, e dá outras providências. Autora: Verª. Olisabel Silveira
PROJETO DE LEI N° 16/2016 – Inclui no calendário de festas culturais do município de Jaicós a Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada, e dá outras providências. Autora: Verª. Jozete Alves
