O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. De janeiro a junho, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.
Foto/Agência Câmara
Na lista dos deputados mais bem aquinhoados está a deputada federal Iracema Portella (PP) com a liberação de R$ 10.116.609,00 em emendas parlamentares. O Governo já tinha liberado emenda parlamentar aos deputados federais que votaram contra o prosseguimento da denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB). O deputado Paes Landim (PTB) teve R$ 4.542.143,75 em emendas liberados no mês de junho.
Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.
O Palácio do Planalto declarou que as emendas são uma imposição legal e que o governo só está cumprindo a lei. E os valores dizem respeito às emendas empenhadas para obras ou serviços públicos. E o governo tem até o ano seguinte para efetuar o pagamento.
O aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
“Normalmente, com o empenho, os deputados já voltam para a cidade deles e fazem uma festa. Anunciam, colocam no jornalzinho e depois pressionam para o governo liberar”, afirmou o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG. Segundo ele, a prática é comum e frequentemente o pagamento das emendas só é feito no ano seguinte.
FONTE: Diário do Povo
