A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 19ª Sessão Ordinária, que será realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (06) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 08/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir CréditoØ Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 09/2017 – Atualização do subsídio dos Vereadores”, doØ Presidente e Mesa Diretora de Acordo consulta ao TCE – Processo n° 012849/2017, repristinando a Lei 920/2012 de 18 de setembro de 2012 e Publicado no dia 03 de outubro de 2012 no Diário Oficial dos Municípios da Câmara Municipal de JAICOS – PI para o ano de 2017. Autor: Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2017 – Modifica o artigo 20 da LeiØ Orgânica do Município de Jaicós. Autor: Ver. Benedito Alencar Parecer n° 15/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: João Bosco.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – Poder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017 – Concede Titulo de CidadaniaØ Jaicoense a Senhora Iracema Maria Portela Nunes Nogueira Lima, pelos relevantes serviços prestados a comunidade jaicoense. Autores: Jozete Alves, Oziana Bispo, Benedito Alencar, Márcio Crisanto, Divino Macedo, Ednaldo Santana, Jessé Gonçalo e João Bosco.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2017 – Concede Titulo de CidadaniaØ Jaicoense a Senhora Margarete de Castro Coelho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade jaicoense. Autores: Jozete Alves, Oziana Bispo, Benedito Alencar, Márcio Crisanto, Divino Macedo, Ednaldo Santana, Jessé Gonçalo e João Bosco.
Da Redação
