A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão ordinária realizada na manhã deste sábado (07), o Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, que reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí e dá outras providências.
De acordo com o Projeto, fica concedido reajuste salarial para os professores integrantes do Quadro do Magistério Público da Educação Básica do Município de Massapê do Piauí, para fins de adequação aos valores de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e na Lei Municipal 202/2013 de 20 de dezembro de 2013.
Os Parlamentares aprovaram também Requerimento de autoria do Vereador Rafael da Silva Veloso ao Poder Executivo Municipal, solicitando o piçarramento nos buracos da estrada da localidade Espinheiro, da sede do Município até a referida localidade. “Esta solicitação faz-se necessária visto que faz parte dos anseios dos moradores e das pessoas que transitam por esta estrada, que se encontra bastante danificada, onde no período chuvoso fica bastante difícil o acesso às localidades que dependem da mesma”, ressaltou o Vereador na sua justificativa.
Durante o segundo expediente os vereadores usaram a tribuna para justificar suas ausências na sessão anterior, que seria realizada no dia 24 de março e repercutir sobre a matéria postada em meio de comunicação local, onde o autor da referida matéria afirmou que “sem nenhuma justificativa os vereadores deixaram a pauta do legislativo na gaveta e sem tramitação naquele poder que representa o povo do município” e que “uma pauta de projetos importantes divulgada pela mesa diretora estava à espera dos vereadores para ser discutido ou mesmo ser votado, o que não aconteceu pela ausência dos pares da casa legislativa”.
Os vereadores Davi Felipe Alves (PP), Antônio Augusto da Costa Xavier (Tontonho – PP), José Juvaldi Feitosa (Didi – PSB), Rivaldo de Carvalho Costa (PP), Raimundo Nonato de Carvalho (PT) e José Marilson da Silva (PSB) justificaram suas ausências e foram unânimes em afirmar que a matéria teve o objetivo de repercutir negativamente o trabalho do legislativo, ao mesmo tempo em que repudiaram a matéria postada no último dia 26/03/2018. Segundo os parlamentares, a não realização da sessão em nada acarretou prejuízos ao município, mesmo porque o projeto a ser votado, de reajuste salarial dos professores, seria apenas para regularizar a tabela de salários de professores, que já vem sendo paga atualizada desde o mês de janeiro do ano em curso.
Dentro da pauta, foi apresentado ainda o Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial no orçamento vigente, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes e deverá ser posto em votação na próxima sessão ordinária.
Da Redação
