Na quarta-feira (17), o Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).
O PL estabelece um mecanismo que acelera a progressão de pena para quem cumpre sentença por crimes contra o Estado Democrático de Direito, permitindo que os condenados passem de regimes mais severos para mais brandos. A proposta também prevê redução de até 2/3 das penas dos envolvidos nos ataques de janeiro e a absorção do crime de tentativa de golpe de Estado pelo de tentativa de abolição do Estado, caso haja condenações simultâneas.
No caso de Bolsonaro, o projeto permite que ele solicite a progressão para o regime semiaberto após cumprir cerca de sete anos no regime fechado, com previsão para ocorrer em abril de 2033.
O projeto gerou protestos em várias capitais, incluindo Teresina, contra a anistia aos envolvidos nos ataques e a favor da alteração das penas. Durante a votação, os senadores do Piauí se dividiram: Ciro Nogueira (Progressistas) votou a favor, enquanto Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) foram contrários ao PL.
O projeto teve 48 votos favoráveis, 25 contrários, uma abstenção e 5 ausências.
Da Redação (Com informações do G1 PI)
