Os governadores dos estados do Nordeste aprovaram nesta segunda-feira (29/07 ) a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos com o objetivo de suprir a demanda por profissionais nas áreas mais isoladas da região. O projeto é uma das primeiras iniciativas práticas do Consórcio Nordeste, entidade criada para viabilizar formalmente parcerias entre os nove estados nordestinos em diversas áreas.
Para o governador Wellington Dias, trata-se de um momento histórico para a região, uma vez que o Nordeste unido tem um potencial maior de crescimento. O eixo central é levar médicos a cidades que foram afetadas com a saída de profissionais cubanos e com o encerramento do contrato do governo federal com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
“Eu fiquei muito feliz porque, após a criação do consórcio, aqui em Salvador, fizemos nossa primeira reunião. Foi uma conversa muito produtiva em que aprovamos o projeto que cria uma alternativa para garantir médicos nos municípios que precisam, qualificação voltada para as áreas em diversas regiões do Piauí e do Nordeste”, declarou o chefe do Executivo piauiense.
O fim da parceria foi anunciado em novembro pelo governo cubano após críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade de formação dos médicos cubanos e sua intenção de alterar as regras do programa, passando a exigir a revalidação do diploma.
“O Nordeste teve um prejuízo considerável [com o encerramento do contrato] porque vários municípios ficaram desassistidos. Sentimos a necessidade de buscar uma alternativa”, argumentou Wellington Dias.
Médicos pelo Brasil
A proposta dos governadores acontece no mesmo momento em que o Ministério da Saúde começa a colocar em prática uma reformulação do Mais Médicos, que será rebatizado de Médicos pelo Brasil, conforme antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo (28).
O novo programa, idealizado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, terá diferenças em relação ao Mais Médicos: a seleção será por meio de prova objetiva e os médicos terão vínculo CLT, especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho.
Apesar de ter o Mais Médicos como principal referência, o programa do Consórcio Nordeste não prevê a retomada da parceria com a Opas para contratação de médicos cubanos.
Além de ampliar a oferta de serviços de saúde, programa também vai firmar parcerias com universidades estaduais para completar a grade de disciplinas e revalidar os diplomas dos 19 mil brasileiros formados em medicina no exterior.
Como contrapartida, os profissionais que revalidarem o diploma deverão atuar em regiões mais carentes e desassistidas de atendimento médico da região. Também haverá oferta de qualificação específica para especialidades nas quais a região tiver maior demanda.
Sobre o Consórcio Nordeste
O Consórcio Nordeste foi criado em abril de 2019, a partir de assinatura de Protocolo de Intenções entre os nove estados que compõem a região, para a atuação em áreas prioritárias: desenvolvimento econômico; infraestrutura; meio ambiente; articulação política, jurídica e institucional; desenvolvimento social; ciência, tecnologia e inovação; segurança pública; desenvolvimento da gestão; comunicação pública e estatal.
A iniciativa dos noves estados nordestinos tem o propósito de gerar maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.
A consolidação do consórcio acontece em meio a um cenário de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores nordestinos. Há dez dias, o presidente usou o termo pejorativo “paraíbas” para se referir aos moradores da região. A expressão é usada em estados como o Rio de Janeiro, por exemplo, para se referir a nordestinos.
Na ocasião, o presidente também afirmou que “não tem que ter nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dos nove governadores de estados dos Nordeste, sete são de partidos de oposição ao governo Bolsonaro e dois são independentes.
FONTE: Oito Meia / *Com informações da Folhapress e Governo do Piauí
