Proibido desde 2021 em Teresina, o uso de cigarro eletrônico em locais públicos deve se tornar uma prática ilegal em todo o Piauí. Na última terça (11) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia aprovou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de cigarros em locais de uso público. A matéria busca reduzir os riscos com o chamado “fumo passivo” quando a vítima não fuma, mas convive com um ou mais fumantes.
A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009, pela Resolução nº 46 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, grande parte desses produtos são vendidos ilegalmente pela internet, no comércio formal e informal.
Cigarro Eletrônico oferece uma serie de riscos à saúde
Muitos que querem abandonar o tabagismo veem nos cigarros eletrônicos e narguilés uma alternativa para evitar os malefícios do cigarro tradicional. Mas, não é tão simples. Fumantes de cigarros eletrônicos afirmam que o produto pode ser mais viciante que o cigarro regular.
O relator da matéria, o deputado Ziza Carvalho (MDB), afirmou que a postulação apresentada está condizente com as legislações mais atuais de defesa do consumidor. Na matéria, o autor do projeto, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) estende a proibição para cigarros, charutos, cachimbos e qualquer outro produto fumígeno.
Portal O Dia
