A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 124ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (11) no Plenário Humberto Reis da Silveira, às 9h. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 07/2016 – Altera dispositivo do Art. 3° da Lei Municipal n° 790/2001 e adota outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Supressiva n° 01/2016 – Supra-se o art. 2°. Autor: Flávio Silveira
Emenda Modificativa n° 01/2016 – modifica-se a ementa. Autor: Flávio Silveira
Parecer n° 29/2016 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Flávio Silveira
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 16/2016 – Inclui no calendário de Festas Culturais do município de Jaicós a Festa dos Vaqueiros do Povoado Várzea Queimada, e dá outras providências. Autora: Verª. Jozete Alves de Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2016 ao projeto de Lei n° 09/2010 que Regulamenta a atividade de transporte de passageiro no município de Jaicós, modifica-se a Ementa, os Artigos, Alínea, Inciso e parágrafos. Autor: Ver. Flávio Silveira
