O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta contempla categorias como professores, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores dessas áreas que estejam em atividade profissional.
O texto, que sofreu alterações durante a tramitação no Senado, ainda precisa retornar para análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Entre os crimes que terão punições mais rigorosas estão lesão corporal, ameaça, desacato, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e incitação ao crime. O aumento da pena poderá ocorrer quando a violência estiver relacionada diretamente ao exercício da profissão da vítima.
Penas podem chegar a 12 anos em casos de lesão gravíssima
Pela proposta, a punição para o crime de lesão corporal contra profissionais dessas áreas poderá variar de dois a cinco anos de prisão.
Nos casos em que a agressão resultar em lesão grave, a pena poderá chegar a sete anos, enquanto situações classificadas como lesão gravíssima poderão ter punição de até 12 anos de reclusão.
O projeto também prevê mudanças no crime de homicídio, estabelecendo aumento da pena quando o assassinato ocorrer durante o exercício da função ou em razão da atividade profissional da vítima.
Proposta destaca aumento da violência contra trabalhadores
A iniciativa é de autoria do ex-deputado federal Goulart e teve parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria no Senado.
Durante a análise do projeto, o relator destacou que profissionais da saúde e da educação estão cada vez mais expostos a agressões físicas e verbais, muitas vezes relacionadas a problemas estruturais dos serviços públicos, que não dependem diretamente desses trabalhadores.
Como houve mudanças feitas pelos senadores, a proposta será novamente avaliada pela Câmara dos Deputados antes de avançar no processo legislativo.
Da Redação (Com informações do Meio News)
