A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 128ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (25) no Plenário Humberto Reis da Silveira, a partir das 9h. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA APROVAÇÃO (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI N° 09/2016 – Alteração à Lei n° 980/2015 – LOA vigente para o exercício financeiro de 2016, se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplentes de 10% para 20% aprovado no art. 6° da referida lei em vigor.
PROJETO DE LEI N° 10/2016 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós – FUMPREJ, referente ao exercício financeiro de 2016 que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
PROJETO DE LEI N° 15/2016 – Alteração do Plano Plurianual – PPA, Lei n° 940/2013 de 16 de dezembro de 2013.
MATÉRIAS PARA APROVAÇÃO (Poder Legislativo)
PROJETO DE LEI N° 08/2016 – Dá denominação a Escola Municipal, localizada na Rua Constâncio Lopes dos Reis. Autor: Flávio Silveira.
PROJETO DE LEI N° 11/2016 – Dá denominação a logradouros públicos no município de Jaicós e adota outras providências. Autor: Flávio Silveira, Antônio Robert, Marcio Crisanto e Oziana Bispo.
REQUERIMENTOS
Requerimento de autoria do Vereador Flávio José de Macedo Silveira, solicitando da Sra. Prefeita Municipal de Jaicós, a ornamentação natalina nas Praças e Prédios Públicos do município de Jaicós.
