A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, que serão realizadas nesta sexta-feira (15) no Plenário Humberto Reis da Silveira. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 13/2017de Poder Executivo – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício Financeiro de 2018. Parecer n° 28/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Antônio Robert Silveira Reis e Parecer n° 23/2017 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Benedito Alencar da Silveira.
Emenda Modificativa nº. 01/17 de iniciativa da Mesa Diretora, datada de 04/12/2017, modifica valores de uma categoria para outra e modifica-se o valor orçado para a Câmara Municipal de Jaicós de R$ 1.273.000,00 para R$ 1.383.000,00.
Emenda Modificativa nº. 02/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros, datada de 11/12/2017, que modifica a redação do Inciso I do Art. 4°. no tocante ao limite para autorização de abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo de 50% (cinquenta por cento) para a 10% (dez por cento).
Emenda Modificativa nº. 18/17 de iniciativa do ver. João Bosco Evangelista Lima, modificando a redação do art. 3°.
Emenda Modificativa nº. 03/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros, assegurando na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas da cidade de Jaicós.
Emenda Modificativa nº. 04/17 De iniciativa do Ver. Jessé Gonçalo da Silva, assegurando na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas do Povoado Croazal, Esquisito, Gameleira, Várzea Queimada e Santo Antônio.
Emenda Modificativa nº. 05/17 de iniciativa do Ver. Jessé Gonçalo da Silva assegurando na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas da cidade de Jaicós.
Emenda Modificativa nº. 06/17 de iniciativa do Ver. Jessé Gonçalo da Silva, assegurando na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas da cidade de Jaicós.
Emenda Modificativa nº. 07/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando na Secretaria Municipal de Obras e Ser
Serviços Públicos a construção de praças nos bairros Armínio José de Sousa e Nova Olinda.
Emenda Modificativa nº. 08/17 de iniciativa do Ver. Márcio Wander Freitas Crisanto assegurando na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o empiçarramento da Estrada da localidade Angical dos Magros.
Emenda Modificativa nº. 09/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/rurais do município de Jaicós.
Emenda Modificativa nº. 10/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.
Emenda Modificativa nº. 11/17 de iniciativa do Ver. João Bosco Evangelista Lima assegurando na Secretaria Municipal de Educação a aquisição de fardamento para alunos das escolas municipais da sede e zona rural do município de Jaicós.
Emenda Modificativa nº. 12/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando na Secretaria Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde na zona rural do município de Jaicós.
Emenda Modificativa nº. 13/17 de iniciativa do Ver. Márcio Wander Freitas Crisanto assegurando na Secretaria Municipal de Saúde a construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Nossa Senhora das Mercês.
Da Emenda Modificativa nº. 14/17 de iniciativa do Ver. Jessé Gonçalo da Silva assegurando no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde na zona rural do município de Jaicós.
Da Emenda Modificativa nº. 15/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes.
Da Emenda Modificativa nº. 16/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando no Fundo Municipal de Educação a construção de creches nos bairros Nossa Senhora das Mercês, João Melé e Povoado Esquisito.
Da Emenda Modificativa nº. 17/17 de iniciativa da Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros assegurando no Hospital Florisa Silva à aquisição de equipamentos.
PROJETO DE LEI N° 26/2017 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 16/2017 – Autoriza o município de Jaicós-PI, Estado do Piauí, a firmar convênio com entidades não governamentais e sem, fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° 19/2017 – Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, Instituído e Administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Jaicós-PI e adota outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017 – Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 20/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Jaicós/PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Parecer n° 35/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: João Bosco Evangelista Lima.
Parecer n° 31/2017 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Benedito Alencar da Silveira.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 21/2017 – Dá Denominação de Heli José de Sousa a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Márcio Crisanto.
PROJETO DE LEI N° 22/2017 – Dá Denominação de Maria Calixto de Oliveira a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Márcio Crisanto.
PROJETO DE LEI N° 23/2017 – Dá Denominação de Francisco Cecílio de Sousa (Professor Chico Cecílio) a prédio público no município de Jaicós (Secretaria Municipal de Educação) e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco Evangelista Lima.
Da Redação
