Apenas 17% dos municípios do Piauí possuem plano municipal de saneamento

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19) aponta que, de 224 municípios piauienses, apenas 17% possuem Plano Municipal de Saneamento Básico. Segundo a pesquisa, 38 municípios possuem algum plano regulamentado, seja por leis, decretos ou portarias. Ao todo, 77 municípios possuem planos em elaboração no estado.

^{(Gráfico: O Dia)}

Apesar do baixo índice, o Piauí é o terceiro estado do Nordeste em números de municípios contemplados pelo Plano de Saneamento Básico, ficando atrás apenas do Ceará, com 53 municípios, e da Bahia, com 61.

O Plano Municipal de Saneamento Básico traz o diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. O plano deve abranger os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. No Piauí, em 14 municípios o plano foi elaborado em conjunto com a iniciativa privada, dois em conjunto com a companhia estadual, 17 em conjunto com a Funasa e Ministério da Saúde, entre outros.

^{Apenas 17% dos municípios possuem plano municipal de saneamento. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Já em relação à Política de Saneamento Básico, responsável por traçar diretrizes gerais para os serviços, apenas 50 municípios possuíam uma política definida, representando apenas 22% de cobertura.

A pesquisa aponta ainda que, entre os municípios pesquisados, 28 disseram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, destes, somente 13 realizaram reuniões nos últimos 12 meses. Quando perguntados sobre a quantidade de Conselhos de Saúde, esse número sobe consideravelmente para 115. Apesar disso, 102 municípios afirmaram não possuir outro conselho.

Em relação aos mecanismos de participação da população, compostos por debates, audiências, consultas públicas ou conferências das cidades, 68 disseram ter realizado debates e audiências nos últimos 12 meses, 20 realizaram consultas públicas nos últimos 12 meses e 60 realizaram conferências das cidades nos últimos 4 anos. Já 120 municípios relataram não possui nenhum dos mecanismos citados.

A pesquisa revela ainda que Piauí é o estado do Nordeste com maior número de Fundos Municipais de Saneamento Básico (22) e o menor número de consórcios públicos na área de saneamento básico, seja para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais ou manejo de resíduos, com apenas 17 consórcios.

Endemias e Epidemias

A falta de saneamento básico reflete diretamente no bem-estar e na saúde da população. O estudo revela que, devido à falta de saneamento, 83 municípios registraram casos de endemias e epidemias no Piauí. A dengue foi a doença mais citada entre os municípios (61), seguida de perto pela diarreia (60). Além das duas doenças, os municípios também registraram casos de leptospirose (3), verminoses (38), cólera (2), difteria (7), zika (25), Chikungunya (31), malária (2), hepatite (9), febre amarela (2), dermatite (12) e doença do aparelho respiratório (27).