A possibilidade do fechamento de cerca de 50 cursos na Universidade Estadual do Piauí será novamente discutida. O Ministério Público Estadual fará, no próximo dia 12 de julho, audiência para tratar sobre a situação da universidade e cobra o posicionamento tanto da Uespi, quanto da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à deficiência de professores na universidade.
De acordo com o Promotor de Justiça Fernando Santos, uma investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual concluiu que mais de 50 cursos da Uespi não possuem o mínimo de cinco professores efetivos, como estabelece o Conselho Estadual de Educação (CEE). Além desta situação, ainda foi constatada a contratação de professores temporários de modo irregular.
A audiência será realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público do Estado do Piauí, às 9h.
Fechamento de cursos
Os cursos poderão ser fechados a pedido do Ministério Público do Estadual, que, depois de reunião com representantes da Associação de Docentes (ADCESP), averiguou irregularidades em mais da metade dos cursos da instituição.
Na denuncia feita ao MP, a Associação apontou mais de 50 cursos que não possuem o número mínimo de cinco professores efetivos, segundo determinação do Conselho Estadual de Educação.
“Há uma lei que determina que cada curso deve ter no mínimo cinco professores. Tem curso lá na Uespi hoje que não tem nenhum professor efetivo, apenas substituto ou temporário. Quando o promotor Fernando Santos viu esta situação, mandou foi fechar logo os cursos de todo o Estado e no avisou que esta decisão será judicializada”, declarou a professora Lina Santana, presidente ADCESPE.
Caso não haja um acordo o Ministério Público poderá adotar três medidas: propor Ação por Ato de Improbidade Administrativa em razão da contratação de professores temporários; suspender a oferta de vagas para os cursos em situação irregular e ainda solicitar o fechamento destes cursos.
FONTE: Portal AZ
