Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) reuniu-se com pelo menos 13 empresas que trabalham com o beneficiamento da cera da carnaúba no estado para discutir a assinatura de Termo de Ajusto de Conduta (TAC) como forma de combater o trabalho escravo na cadeia produtiva da cera, principalmente, na etapa da extração da palha. O MPT-PI deu 10 dias para as empresas firmarem o TAC. Com isso, elas se comprometem em realizar vistorias e comprovar que não estão contribuindo para a exploração de trabalhadores do setor. A época do corte da palha da carnaúba de onde se extraia a cera começa agora no próximo mês e vai até outubro.
Segundo o procurador do Trabalho no estado, Edno Carvalho Moura, nós últimos dois anos (2015-2016), foram libertados 217 pessoas encontradas em situação de “degradância”, ou seja, que trabalhavam sem as condições mínimas de higiene, alojamento, segurança e alimentação. As ações foram realizadas pelo MPT e Polícia Federal e aconteceram nas regiões Norte e no Centro-Sul do estado. Os municípios com a maior incidências citados pelo procurador foram Luís Correia, Caraúbas e Caxingó, isso no Norte, e ainda nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano, Santa Cruz do Piauí, Picos, onde são encontradas a maior quantidade de carnaubais.
“O Piauí tem se destacado nos últimos tempos como um estado que tem a exploração no seu próprio território. Então, veja bem, desde 2008, quando nós intensificamos mais o combate, a gente tem resgatado, sistematicamente, trabalhadores. No início era mais nas carvoarias e, agora, mais recentemente, os esforços estão concentrados na cadeia produtiva da palha da carnúba. Resgatamos em 2015, 157 trabalhadores e em 2016 houve uma melhora, é verdade, mas nós já resgatamos 60 trabalhadores este ano”, afirmou Edno Moura.
O procurador informou ainda que o Piauí se destaca também como fornecedor de mão de obra, principalmente, para a construção civil nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Pará. De acordo com ele, a falta de perspectiva de trabalho no estado leva as pessoas a se arriscarem em outras regiões do país.
“O Piauí ele se destaca de uma forma bem negativa no que diz respeito ao trabalho escravo. Porque nós estamos nas duas pontas, naquilo que ajuda a fomentar o trabalho escravo no Brasil. Nós somos fornecedores de mão de obra para outros centros, nós temos muita migração de trabalhadores do Piauí que vão para outros estados e lá eles são explorados e reduzidos a condição de trabalhador escravo, com saída de trabalhadores para São Paulo, Mato Grosso e Pará e isso para as atividade rurais e também para atividade urbana na construção civil”, frisou o procurador.
Quanto à exploração do trabalhador no corte da palha da carnaúba no estado, Edno Moura frisou que o TAC é justamente para que as empresas do setor não comprem a palha de fornecedores que empreguem pessoas sem condições básicas de trabalho. “Na verdade, a essencial é controlar a cadeia produtiva da cera, eles vão ter que fazer um cadastro de fornecedores e vão ter que fazer vistorias nesses fornecedores”, pontuou.
FONTE: Diário do Povo PI
