O Piauí registrou 1.466 casos de estupro e estupro de vulnerável ao longo de 2025, segundo dados do painel do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa uma média de quatro vítimas por dia no estado e revela predominância de ocorrências envolvendo pessoas do sexo feminino, com taxa de 43,31 registros a cada 100 mil habitantes. Em relação a 2021, houve aumento de 27,37% nos casos.
O recorte mais preocupante envolve crianças e adolescentes. Do total de ocorrências no estado, 1.191 são classificadas como estupro de vulnerável, o que equivale a cerca de três vítimas por dia. A maioria também é do sexo feminino.
Entre as vítimas registradas em 2025, 1.246 eram mulheres, sendo 1.001 enquadradas como estupro de vulnerável. Já os homens somaram 144 vítimas, das quais 133 tinham menos de 14 anos. Outros 66 registros não informaram o sexo da vítima, incluindo 57 casos de estupro de vulnerável. Agosto foi o mês com maior número de ocorrências no estado, com 151 registros.
No cenário nacional, os números são ainda mais alarmantes. Em todo o Brasil, mais de 83 mil casos foram contabilizados em 2025, o que equivale a cerca de nove vítimas por hora — um estupro a cada seis minutos.
Pela legislação brasileira, o crime de estupro ocorre quando a vítima é obrigada, mediante violência ou ameaça, a manter relação sexual ou praticar atos libidinosos contra a própria vontade. Quando a vítima tem menos de 14 anos, o crime é tipificado como estupro de vulnerável, conforme o artigo 217 do Código Penal, com pena prevista de oito a 15 anos de prisão.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Dra. Jessica Lima Rocha, lamentou os dados e destacou a atuação da entidade no acolhimento e acompanhamento das vítimas. Segundo ela, a Ordem desenvolve campanhas permanentes de conscientização e mantém ações de apoio às denúncias. “Temos campanhas contínuas de combate à violência, ao assédio e ao estupro. Atualmente, atuamos com a campanha ‘Não Estou Só’, voltada para o enfrentamento da importunação sexual, especialmente em períodos festivos, além do acompanhamento jurídico das vítimas e de seus familiares”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informou que realizou, ao longo do período, 82 ações nos 12 Territórios de Desenvolvimento do estado, alcançando diretamente mais de 20 mil pessoas. As iniciativas envolveram atividades educativas, preventivas e formativas, além da qualificação da rede de atendimento para identificação precoce e correto encaminhamento dos casos de violência sexual.
A SSP destacou ainda que o aumento nos registros também reflete o fortalecimento dos canais de denúncia, a ampliação da confiança da população nos órgãos oficiais e o compromisso com a transparência na divulgação dos dados. A secretaria reforçou que a prevenção, o estímulo à denúncia e a investigação qualificada seguem como pilares no enfrentamento à violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais da Polícia Civil do Piauí, pelo Disque 100, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e por telefones especializados, como a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
