Em 25 de maio deste ano, o mundo ficou estarrecido diante das imagens da morte cruel de um homem negro, George Floyd, de 40 anos de idade, nos Estados Unidos. Perdeu a vida ao ser asfixiado por um policial branco, que ficou longo tempo com o joelho sobre o seu pescoço , indiferente ao clamor que o homem proferia: “não consigo respirar”.
Nessa última sexta-feira, 20 de Novembro, dia em que o país deveria refletir sobre seu passado sombrio de escravidão, com larga influência sobre os dias de hoje, algo de estreita semelhança aconteceu em Porto Alegre, a cidade mais orgulhosamente branca do Brasil. Ali, seguranças de um supermercado espancaram até à morte, um homem negro, igualmente de 40 anos de idade, com desfecho de asfixia e o mesmo poderoso joelho no pescoço.
Mais grave do que o episódio do negro norte-americano, a brutal morte de João Alberto Silveira Freire, foi assistida por uma plateia imóvel, indiferente, passiva, portanto, cúmplice, formada por cerca de 15 pessoas, durante os cerca de 4 minutos, suficientes para que o processo grotesco da asfixia fosse concluído.
Para o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, o pesquisador José Vicente, não é possível comparar se uma morte de João Alberto foi mais dolorosa do que a de George Floyd, pois ambas são perdas irreparáveis, “mas no caso de João Alberto foi mais selvagem”, considerando que essa selvageria contou com uma assistência passiva.
Tanto nos Estados Unidos quando no Brasil, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra o assassinato de Floyd e de João Alberto, reaflorando uma realidade vergonhosa que se faz presente e crescente nos dois países, embora autoridades brasileiras corressem logo a afirmar que “o Brasil não tem preconceito racial”, ou que as reações populares contra o racismo brasileiro, “são coisas importadas de fora, coisa de gente interessada em promover a discórdia”.
Essa naturalização de pensamentos e situações que promovem a discriminação racial, são profundamente assustadoras, pois consolidam a formação do racismo estrutural.
Daí, minha compreensão de que não foi sem razão que a Organização das Nações Unidas (ONU, apressou-se em divulgar nota oficial no próprio dia 20, em que expressa que “a morte de João Alberto Silveira Freire é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”.
E acrescenta que “milhões de negras e negros continuam sendo vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas. Dados oficiais apontam que a cada 100 homicídios no Brasil, 75 são pessoas negras. O debate sobre a eliminação do racismo e da discriminação racial é, portanto, urgente e necessário, envolvendo todas e todos os agentes da sociedade, inclusive o setor privado. A proibição da discriminação racial está consagrada em todos os principais instrumentos internacionais de direitos humanos e também na legislação brasileira”. E, finalmente, pede a plena e célere investigação do caso e clama por punição adequada dos responsáveis, por reparação integral a familiares e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam.
Mas, como vislumbrar a possibilidade de fim do racismo estrutural no Brasil quando vemos exemplos dentro do sistema judiciário que caminham em direção contrária. Agora mesmo, a Associação de Magistrados de Pernambuco montou um curso on-line para tratar dessa questão junto a seus associados, no objetivo de conscientizar e reduzir a discriminação contra pessoas negras.
A reação de grande parte dos magistrados pernambucanos não tardou. Um grupo de 34 juízes assinou um manifesto contrário à decisão da Associação, considerando que o curso resultaria numa “infiltração ideológica das “causas sociais” nas pautas levantadas pela AMEPE. E que tal coisa estava causando “indignação e desconforto” em um número expressivo de associados.
Se voltarmos ao passado, veremos que a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 tem só dois artigos. O primeiro decreta o fim do regime escravocrata no Brasil. O segundo revoga as disposições em contrário.
Até então, o Brasil construiu e aplicou um sem-número de leis que limitavam ao máximo a vida de negros e ignoravam apelos internacionais para reduzir o trabalho forçado. A canetada garantiu liberdade a uma população de escravizados, mas não freou o surgimento de legislações discriminatórias e não cuidou de mecanismos que assegurassem o trabalho e a dignidade dos ex-escravos.
É triste, embora esperançoso, lembrar o que nos disse o grande brasileiro Darcy Ribeiro:
“A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter os possessos e criar aqui uma sociedade solidária.”
Precisamos sonhar e acreditar nessa sociedade solidária.
FONTE: Meio Norte
