Dos 10 deputados federais do Piauí, 9 estiveram presentes na votação do Marco Temporal (PL 490/2007), que afeta diretamente os povos indígenas. Destes, 3 foram a favor e 6 contra. O projeto de lei, que prevê a delimitação dos territórios indígenas apenas aqueles que foram ocupados até a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), foi aprovado com 283 votos a favor e 155 contrários. A votação foi interpretada como uma derrota ao governo e recado de poder do presidente da Câmara Arthur Lira.
Como esperado, os deputados da oposição, Júlio Arcoverde e Átila Lira Filho, amnbos do PP, votaram a favor. Mas além desses, um dos base do governo Lula também votou a favor: Júlio César, do PSD. Isso porque o deputado sempre fez parte da bancada ruralista e é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, além de ser o presidente do Senar no Piauí.
Outro deputado do PSD não participou da votação, Marcos Aurélio Sampaio, que está envolvido na pré-campanha à prefeitura de Teresina.
Os outros seis parlamentares, cinco da Federação PT, PV e PCdoB (Francisco Costa, Merlong Solano, Flávio Nogueira, Florentino Neto e Jadyel Alencar) e Castro Neto, do PSD, votaram contra.
VEJA O PAINEL DE VOTAÇÃO:
Agora, o projeto vai ao Senado, mas o presidente Rodrigo Pacheco já sinalizou à ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, que não irá pautar a votação até o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o tema. A tendência é de proibição do Marco Temporal.
Guajajara disse que deputados que votaram a favor ficarão marcados como aqueles que atentaram contra a vida dos povos inígenas.
“Os parlamentares que votaram hoje a favor deste projeto entrarão para a história como os responsáveis pela aprovação de um projeto de lei que ataca explicitamente contra a vida dos povos indígenas do Brasil. Agora seguimos para a votação no Senado, com muito diálogo para garantir que nossas vidas não sejam negociadas”, declarou a ministra logo após o fim da votação.
GOVERNO DIZ QUE PROJETO REPRESENTA UM GENOCÍDIO
Segundo a análise do governo, o projeto permite a exploração hídrica e energética em territórios indígenas, além da exploração garimpeira.
O ministro falou em “efeitos devastadores” que ficaram evidentes na recente crise sanitária e humanitária dos povos Yanomami.
“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, disse em nota o ministério.
Sonia Guajajara, ao lado de deputados aliados no Salão Verde da Câmara dos Deputados se manifesotu. “O mundo inteiro assistiu a crise humanitária com o povo Yanomami e todo o esforço que o Governo Federal está fazendo para sanar essa crise com a retirada dos invasores garimpeiros no território indígena Yanomami. Nós sabemos que é urgente a demarcação de terras no Brasil, inclusive para fazer com que o Brasil alcance os compromissos assumidos no cenário internacional quanto a proteção ambiental, proteção dos povos indígenas e para conter os efeitos da crise climática. A não demarcação das terras indígenas trará prejuízos sérios, não só para os povos indígenas, mas para a economia brasileira”, concluiu a ministra.
Meio Norte
