O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do promotor da cidade de Luis Correira Galeno Aristóteles, sob a acusação de ter relações próximas com o tabelião Manoel Barbosa, investigado por suposta grilhagem de terras no município de Luís Correia na Operação Terra Nullius.
À imprensa, o desembargador negou ter qualquer tipo de relação com o tabelião citado e lamentou a denúncia feita pelo promotor.
Na denúncia encaminhada ao CNJ, e que foi divulgada no início da manhã pela TV Clube, o processo, que corria em segredo de Justiça, contém trechos do que seria uma conversa entre o tabelião e o desembargador. Nela, os dois tratam sobre um terreno que foi adquiro por Erivan Lopes em Barrinha, no município de Cajueiro da Praia, no início de 2019.
O TERRENO
À imprensa, o desembargador explicou como conseguiu adquirir o terreno. Segundo Erivan, há três anos o biólogo Valdemar Rodrigues, vendedor do terreno que o desembargador adquiriu, oferecia o terreno em questão. “E como é de conhecimento de todos, terreno de marinha, tal e qual que é o dele lá, e o que margeia o Rio Poty, ninguém tem domínio. Você tem ocupação e paga todo ano a taxa de ocupação ao serviço de patrimônio da união”, iniciou Erivan.
No entanto, o desembargador, mesmo interessado no terreno, afirmou que só compraria se Valdemar conseguisse o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP). “No começo do ano, ele chegou e disse “eu agora tenho”. E eu comprei”, destacou o desembargado ao completar dizendo que precisou então procurar um cartório para fazer a escritura do documento. Foi então que ele procurou o tabelião Manoel.
“Não liguei no celular dele porque eu não tenho. Consultei aqui num setor do Tribunal e liguei num telefone fixo do cartório. E, como qualquer cidadão, pedi para falar com o oficial. Depois o oficial me liga e eu digo “Olha, eu comprei um terreno do Valdemar e estou querendo fazer a escritura de posse”. E não era registro imobiliário. Ele disse sem problema e dias depois me liga e diz que precisava fazer uns ajustes. Precisava constar alguns informações. E eu disse: “Pode falar com o Valdemar ou com o advogado dele. Ele liga para o advogado e ele dá as informações que faltavam. Pois bem, até aí tudo bem. Resolvido”, pontuou o desembargador.
Erivan relembrou esse episódio para explicar quando teve contato com Manoel e mostrar que não tinha nenhuma relação de proximidade com o tabelião como especulado pelo promotor de Luis Correia.
VÍTIMA DE CALÚNIA
Quanto à denúncia encaminhada ao CNJ, o desembargador acredita que foi motivada por vingança. Porque, segundo ele, o promotor ficou desagradado com uma decisão sua. “Em um plantão meu, dois habeas corpus chegam. Os habeas corpus envolviam Luis Neto e Madson Roger Silva [Alvos da Operação Terra Nullius]. Como havia ilegalidade nas determinações judiciais, concedi a ordem de habeas corpus parcial e substitui a prisão preventiva por medidas cautelares”, ressaltou Erivan.
Isso teria sido o início da ira, como mencionou Erivan, do promotor para com o desembargador. Visto que havia sido Galeno Aristóteles o requerente da prisão de Luis Neto e Madson Roger.
“O Dr. Galeno ficou desagradado com essa decisão. E num ato de vingança teria feito uma reclamação no CNJ em que imputa falta disciplinar a mim, porque, segundo ele, eu estaria forjando um registro de propriedade desse imóvel junto com o Manoel. Com quem eu manteria uma relação espúria. Primeiro, nem o telefone dele eu tinha. Segundo, esse Manoel foi a mesma pessoa que eu, enquanto presidente do TJ, afastei do cartório porque ele foi para lá numa permuta ilegal. Então como tem uma relação espúria entre um desembargador e um oficial de registro que eu mesmo afastei de lá?”, questionou Erivan.
Ainda segundo o desembargador,o objetivo da reclamação de Galeno no CNJ é para o afastar dos projetos. “Porque eu sou ou fui um obstáculo a fúria vingativa dele contra o Madson e Luis Neto”, destacou Erivan ao classificar a representação como um ato de fúria de Galeno.
Confira na íntegra a nota encaminhada à imprensa pelo desembargador Erivan Lopes.
FONTE: Oito Meia
