A Câmara Municipal de Jaicós realizou na última sexta-feira (15) a sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2017. Na Sessão, os parlamentas votaram e aprovaram diversas matérias de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo, confira:
PROJETO DE LEI N° 13/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício Financeiro de 2018. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 26/2017 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 16/2017 – Autoriza o município de Jaicós-PI, Estado do Piauí, a firmar convênio com entidades não governamentais e sem, fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 19/2017 – Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, Instituído e Administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Jaicós-PI e adota outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017 – Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 20/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Jaicós/PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 21/2017 – Dá Denominação de Heli José de Sousa a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Márcio Crisanto.
PROJETO DE LEI N° 22/2017 – Dá Denominação de Maria Calixto de Oliveira a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Márcio Crisanto.
PROJETO DE LEI N° 23/2017 – Dá Denominação de Francisco Cecílio de Sousa (Professor Chico Cecílio) a prédio público no município de Jaicós (Secretaria Municipal de Educação) e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco Evangelista Lima.
Da Redação
