Nesta manhã, equipes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Piauí, deram cumprimento a mandados de busca e apreensão em Picos em razão da “Operação Reagente”, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para a Covid-19.
Após a ação ser noticiada nos meios de comunicação, a Prefeitura de Picos, através da Coordenadoria de Comunicação, emitiu uma nova nota acerca da investigação, onde reitera que os testes adquiridos no município, foram comprados a preço de mercado, sem serem superfaturados.
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira (02), o delegado da PF, Alan Reis, afirma que a investigação apura possíveis desvios de valor público destinado ao Covid-19, bem como, fraudes em processos licitatórios.
“A investigação teve início a partir de uma auditoria realizada pelo TCE, na dispensa de licitação que ocorreu na cidade de Picos, para a aquisição de testes rápidos. Na ocasião, foi constatado que o processo de dispensa de licitação ocorreu de forma fraudulenta, no intuito de se direcionar a uma empresa específica. Após esse fato, foi comunicada à Polícia Federal, que aprofundou mais as investigações e representou a Prefeitura de Picos por medidas cautelares. Dentre outras, foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos, Urucuí e Bom Jesus”, afirma o delegado da PF.
A ação contou com o trabalho de setenta policiais federais e sete auditores fiscais do TCE.
Caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por associação criminosa, desvio de recurso público e dispensa indevida de licitação, cujas penas somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.
De acordo com informações do G1, o auditor de controle externo do TCE, Luís Batista, afirmou que a prefeitura de Picos contratou uma licitação para compra de testes de R$ 637 mil. Cerca de 11% desse valor teria sido superfaturado, cerca de R$ 75 mil. “O principal caso, que chamou mais atenção, foi da prefeitura de Picos, por que foi o contrato com maior valor. A partir dele, se identificou circunstancias muito parecidas com outros 28 municípios”, explicou.
No início da manhã, a Prefeitura de Picos já havia emitido uma nota sobre a operação. Mais tarde, uma nova nota foi emitida pela PMP.
Esclarecimentos sobre suposta fraude de empresa na venda de testes rápidos
A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público prestar esclarecimentos sobre suposta fraude de empresa em processo licitatório para aquisição de testes rápidos, que desencadeou a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (2), na sede do Palácio Coelho Rodrigues e da Secretaria de Saúde. Em primeiro lugar, a PMP ressalta que utilizou os documentos da empresa em questão no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular, como foi identificado pelo Tribunal de Contas no processo de Picos e de outros cerca de 30 municípios piauienses. Por esse motivo, a prefeitura prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem super-faturação, e que foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense. Ressalta-se que esse mesmo procedimento realizado por Picos com essa empresa foi feito também por outros 29 municípios do Piauí e que todos eles entendem que foram vítimas de suposta irregularidade na compra de testes rápidos. Dessa forma, a PMP se coloca à inteira disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais.
FONTE: Grande Picos
