O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, promoveu mais um passo importante no processo de licitação para o estudo de viabilidade técnica da Adutora do Sertão do Piauí. Em reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), foram discutidos os detalhes que permitirão o lançamento do edital, previsto para o início de novembro deste ano.
O encontro tratou do andamento do processo licitatório, com destaque para a necessidade de formalização do protocolo da proposta pela Sedec, que agora incluirá o novo valor da licitação, ajustado conforme o montante repassado pelo Governo do Estado. Após essa formalização, será possível seguir com a assinatura do termo aditivo e integrar o novo plano de trabalho ao projeto.
O engenheiro da Funasa, Hélio Ricardo de Holanda Barroso, ressaltou que, apesar de ainda depender da formalização do aditivo, já foi feita uma avaliação prévia fora da plataforma Transferegov, que apontou algumas inconsistências no projeto. As correções necessárias foram encaminhadas à Sedec, que já realizou duas reuniões com a Funasa para discutir os ajustes. A expectativa é que o documento final, com o valor atualizado e as correções técnicas, seja aprovado em breve pelo órgão federal.
Este avanço é parte de um esforço iniciado em 2015, quando o MPF e o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizaram uma ação civil pública para garantir os recursos necessários à construção da adutora. O projeto visa resolver o problema de escassez hídrica em 51 municípios do semiárido piauiense, região que enfrenta uma grave crise de abastecimento de água.
A Adutora do Sertão do Piauí é vista como a solução estrutural definitiva para o acesso à água, especialmente nas áreas onde o abastecimento subterrâneo é inexistente, e a população ainda depende de medidas emergenciais, como a Operação Carro-Pipa, para amenizar os efeitos da estiagem.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
