O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país, em meio aos impactos da guerra no Irã sobre o mercado internacional de petróleo. O pacote será oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes da equipe econômica e de infraestrutura do governo.
Subsídios para diesel e redução de impostos
Entre as principais ações está a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, sendo metade custeada pela União e a outra metade pelos estados. Segundo o governo, 25 unidades da federação já aderiram à proposta.
Além disso, será concedida uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Outro ponto importante é a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel, que representa cerca de 15% da composição do combustível vendido nos postos.
As medidas se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, diante da elevação dos preços provocada pela instabilidade no mercado global.
Impacto nos preços e cenário atual
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que o diesel atingiu média de R$ 7,45 por litro, o maior valor desde 2022.
Para o gás de cozinha (GLP), o governo prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de reduzir os custos ao consumidor e equilibrar os preços com o produto nacional.
Medidas para o setor aéreo
O pacote também contempla ações voltadas à aviação. Entre elas, a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões por meio do BNDES, destinadas à reestruturação financeira das companhias aéreas.
Além disso, haverá isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e prorrogação de prazos para pagamento de tarifas de navegação aérea.
Fiscalização e novas regras
O governo também pretende reforçar a fiscalização em momentos de crise e enviar ao Congresso um projeto de lei que cria um novo tipo penal para punir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, com penas de dois a cinco anos de prisão.
Apesar das medidas, o governo reconhece que não há garantia de que os custos não sejam repassados ao consumidor, mas espera que as ações contribuam para reduzir os impactos e estabilizar os preços no curto prazo.
