O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real acima da inflação, com acréscimo de 1,5 ponto percentual.
A medida foi editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano e já estava em vigor. Com a aprovação definitiva pelo Congresso Nacional, a nova regra passa a ter validade permanente.
Nova fórmula de reajuste
Pelo texto aprovado, o cálculo do piso dos professores passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o governo, a fórmula anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto o novo modelo permitiu aumento de 5,4%.
A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), afirmou que a medida deverá gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para futuros reajustes. O percentual anual não poderá ultrapassar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Prazo para identificação de terrenos da União é prorrogado
Durante a tramitação, a relatora incorporou ao texto um pedido do governo federal para prorrogar até o fim de 2028 o prazo destinado à identificação de terrenos da União localizados em áreas de rios e do litoral.
A medida estava prevista em outra MP que perderia validade em junho, mas acabou sendo incorporada ao texto aprovado pelo Senado.
A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e, com o aval dos senadores, segue agora para análise final do presidente da República.
Da Redação (Com informações da Agência Senado)
