Uma mulher de 62 anos, natural de Padre Marcos, no Sul do Piauí, foi resgatada em uma situação análoga à escravidão após permanecer por 55 anos trabalhando sem receber salário e sem ter direitos trabalhistas garantidos. O caso ocorreu em um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).
A ação de resgate foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na semana passada e divulgada na segunda-feira (6). Segundo as investigações, a mulher foi levada para o Ceará em 1971, aos 7 anos de idade, após a família empregadora prometer oferecer melhores condições de vida para a criança, cuja família enfrentava dificuldades financeiras.
Após a morte da mãe da menina, ela permaneceu sob os cuidados da mesma família e passou a realizar atividades domésticas, como limpeza da residência, preparo de refeições e cuidados com os moradores da casa.
De acordo com a fiscalização, ao longo de mais de cinco décadas, a trabalhadora permaneceu vinculada à família, passando por três gerações. Quando foi encontrada, ela cuidava dos bisnetos da primeira empregadora.
Sem registro e sem remuneração
A Auditoria-Fiscal do Trabalho constatou que a mulher nunca teve a carteira de trabalho registrada e não recebeu pagamento pelas atividades realizadas durante todo o período.
A situação foi caracterizada como trabalho análogo à escravidão, devido à exploração prolongada, ausência de direitos trabalhistas e ao contexto de vulnerabilidade em que a vítima permaneceu inserida desde a infância.
Após o resgate, a atual empregadora firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reparação dos danos e regularização da situação da trabalhadora.
Acordo prevê indenização e nova moradia
Pelo acordo firmado, a família deverá pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias, regularizar a aposentadoria da mulher e providenciar a compra de uma casa mobiliada para a vítima.
A trabalhadora também recebe acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, que auxilia no processo de adaptação à nova realidade após décadas vivendo em uma situação de isolamento e dependência.
O caso chama atenção para a persistência de situações de exploração de trabalho doméstico em condições degradantes e reforça a importância das ações de fiscalização e proteção aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Da Redação (Com informações do 180 Graus)
