A 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos marcou para o dia 5 de agosto de 2026, às 10h, a audiência de instrução e julgamento de Evanildo Estevam de Moura, acusado do homicídio qualificado do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, morto em um acidente na BR-316, em Picos, no Sul do Piauí.
A decisão foi assinada pelo juiz Élvio Ibsen Barreto de Souza e determina a realização da audiência, etapa em que serão ouvidas testemunhas, analisadas provas e apresentados os argumentos das partes envolvidas no processo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Emerson pilotava uma motocicleta quando foi atingido frontalmente por um carro conduzido por Evanildo. O motorista foi preso após o teste do bafômetro apontar que ele dirigia sob efeito de álcool.
Inicialmente, o caso era investigado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar. No entanto, após novas análises, a Polícia Civil indiciou o acusado por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com a mudança na tipificação penal, a Justiça passou a considerar o caso como crime hediondo, o que levou à revogação da fiança anteriormente concedida.
Teste apontou alto índice de álcool
De acordo com a decisão judicial, Evanildo apresentava um elevado nível de embriaguez no momento do acidente. O teste de etilômetro registrou 1,08 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, índice considerado compatível com grave alteração da capacidade psicomotora.
Além disso, consta nos autos que o acusado não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fator apontado pela Justiça como agravante da conduta.
Prisão preventiva foi decretada
Durante audiência de custódia realizada em 27 de maio, Evanildo havia obtido liberdade provisória mediante medidas cautelares e pagamento de fiança inicialmente fixada em R$ 162,1 mil.
Posteriormente, uma decisão liminar reduziu o valor para R$ 3.242, equivalente a dois salários mínimos, quantia que chegou a ser paga pela defesa.
Entretanto, em decisão publicada no dia 2 de junho, a Justiça revogou a fiança e decretou a prisão preventiva do acusado após a alteração da classificação do crime para homicídio qualificado.
O processo segue em tramitação na Justiça e a audiência marcada para agosto deverá dar continuidade à fase de instrução do caso.
