Deputados estaduais aprovam reforma administrativa do Governo do Piauí

Três mensagens foram aprovadas pelos deputados durante a sessão plenária. O objetivo do Poder Executivo era criação e extinção de órgãos públicos e cargos. Quatro emendas foram apresentadas pelos parlamentares estaduais e foram aprovadas com apoio da oposição em primeira e segunda votações e redação final.

Vinte e oito deputados votaram a favor da extinção da Fundação Hospitalar do Pìauí (Fepiserh) pelo Governo do Estado; da alteração de algumas leis, incluindo a que criou a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e sobre a arrecadação de tributos, como o IPVA (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Os deputados decidiram extinguir órgãos, principalmente as coordenadorias, mas algumas delas foram mantidas como a Antidrogas, da Juventude, Irrigação, Mulher e Idosos.

As mensagens também extinguem a Secretaria do Trabalho, que passa para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), que vai mudar de nome para Secretaria de Assistência Social, Cidadania, Trabalho e Direito Humanos.

O governo também extinguiu a secretaria de Desenvolvimento Rural. Ela será dividida em duas secretarias: de Agricultura Familiar e Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural.

A oposição, que votou a favor da reforma, considerou que os cortes poderiam ser maiores. “A economia praticada será bem pequena, porque o Governo apenas desmanchou o palanque eleitoral que havia construído em 2017, já que a maioria dos cargos que foram extintos foi criada por ele mesmo”, disse o deputado Gustavo Neiva.

A bancada deve votar a reforma em plenário ainda nesta terça-feira (26). O Governo espera uma redução nos gastos da ordem de R$ 400 milhões por ano.