O preço da cerveja no Piauí pode sofrer um reajuste a partir de 1º de dezembro, após a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) publicar um novo ato que atualiza os valores de referência usados para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida, oficializada no Diário Oficial desta sexta-feira (21), modifica a base de tributação aplicada a fabricantes e distribuidores no estado.
A alteração incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o indicador base para a cobrança do ICMS no regime de substituição tributária. Com a atualização, os valores de referência utilizados pelas indústrias e distribuidoras são reajustados, o que pode ser repassado ao preço final pago pelo consumidor.
“Preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica,” explicou a Sefaz.
O Ato Normativo UNATRI nº 34/2025 determina os novos valores de PMPF aplicáveis às cervejas. O reajuste inclui diversas marcas e tipos de embalagens, como as populares garrafas de 600 ml, frequentemente consumidas em bares e restaurantes.
Da Redação (Com informação do Portal O Dia)
