As 224 cidades do Piauí recebem nesta quinta-feira (9) um reforço de R$ 263,4 milhões nos cofres municipais com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O recurso faz parte de uma transferência nacional de R$ 9,95 bilhões, garantida pela Emenda Constitucional nº 84/2014, e será repassado integralmente aos municípios, sem retenção para o Fundeb.
Entre os municípios piauienses, Teresina concentra o maior valor, com R$ 53,78 milhões. Na sequência aparecem Parnaíba, com R$ 7,87 milhões, Picos, com R$ 3,24 milhões, além de Piripiri e Floriano, que receberão cerca de R$ 2,78 milhões cada.
Recurso ajuda a equilibrar contas municipais
O repasse chega em um período considerado estratégico para as administrações municipais. Tradicionalmente, o mês de julho apresenta redução nas transferências regulares do FPM devido à sazonalidade da arrecadação federal.
Com o adicional, as prefeituras ganham maior capacidade financeira para manter serviços públicos, cumprir compromissos e equilibrar o orçamento.
O valor é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026.
Municípios devem manter investimentos mínimos
Apesar de o recurso não sofrer desconto para o Fundeb, os municípios continuam obrigados a cumprir os percentuais mínimos previstos na Constituição para aplicação em saúde e educação.
A transferência adicional foi criada após articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de fortalecer a autonomia financeira das prefeituras brasileiras.
Maiores repasses no Piauí
- Teresina: R$ 53.778.842,90
- Parnaíba: R$ 7.877.028,46
- Picos: R$ 3.245.123,83
- Piripiri: R$ 2.781.534,71
- Floriano: R$ 2.781.534,71
Da redação (Com informações do Cidade Verde)
