Atendendo solicitação da Associação Piauiense de Municípios (APPM), que buscou junto a SUDENE e ao Ministério da Integração Nacional a manutenção do objetivo original do Programa Água para Todos, na distribuição de água até as residências dos beneficiários, os Municípios atendidos poderão prosseguir com o projeto inicial, desde que não ultrapassem o valor de 390 mil reais.
“Após reunião entre o Sr. Marcos Miranda, Coordenador de Programas e Projetos Especiais do Ministério da Integração, e o Superintendente da SUDENE, o Sr. José Márcio, ficou esclarecido que não há qualquer restrição para que os sistemas contemplem a distribuição do reservatório até um ponto externo das residências, sem qualquer ligação intradomiciliar, desde que não ultrapasse o valor inicial”, explica o presidente da APPM, Arinaldo Leal.
O coordenador de programas do MI destaca que os projetos dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água deverão ser adaptados segundo a realidade local para cumprirem sua função, conforme estabelecido na Portaria nº 379/2012.
“Reiteramos que o Manual Operacional dos Projetos Padronizados do Programa define os sistemas coletivos de abastecimento de água como “tecnologias que incluem a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes”. Assim, a decisão sobre a implantação de chafarizes ou ligações domiciliares deve levar em conta a realidade local, sendo permitido, pelo Programa, as duas possibilidades”, informa Marcos Miranda.
No Piauí 50 municípios foram beneficiados com a primeira etapa do Programa Água para Todos, num investimento de mais de 19 milhões de reais.
FONTE: APPM
