Municípios com população de até 50 mil habitantes poderão ganhar um reforço na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A FUNASA- Fundação Nacional de Saúde-, através das Superintendências Estaduais, irá selecionar municípios para parcerias de capacitação e apoio técnico na elaboração do PMSB.
Os municípios brasileiros tinham até o final do ano passado para entregar o Plano Municipal de Saneamento Básico, mas como 90% dos gestores não conseguiram elaborar o documento, o prazo foi prorrogado. De acordo com o presidente da FUNASA, Henrique Pires, no Piauí, 48 municípios receberão a parceria com a Fundação, que conta ainda com o apoio da UFPI – Universidade Federal do Piauí. “Temos ainda uma solicitação do Governo do Estado para atendermos mais 100 municípios”, destaca o presidente, lembrando que os investimentos na capacitação gira em torno de R$ 16 milhões.
Muitos gestores alegavam problemas de preparo técnico para o atraso na entrega do Plano e, com o objetivo de auxiliar na elaboração, a FUNASA está selecionando municípios para recebimento de apoio. As inscrições podem ser feitas através de formulário disponível nas Superintendências Estaduais da FUNASA.
Os municípios interessados devem passar por uma seleção obedecendo uma série de critérios. Entre eles é não ter sido contemplado com recursos da Funasa em obras e/ou projetos de saneamento; possuir menor IDH-M, constante no banco de dados do PNUD do ano de 2010; possuir maior percentual em extrema pobreza, conforme dados do Plano Brasil Sem Miséria (2010); municípios em situação de risco de desastres naturais, secas e estiagem prolongadas; possuam menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água, constantes no banco de dados do IBGE (Censo/2010); apresente maior percentagem de população urbana, constante no banco de dados do IBGE, Censo 2010; municípios com comunidades rurais, assentamentos, quilombolas e outras comunidades tradicionais (ribeirinhos, Extrativistas, entre outras).
O presidente da FUNASA, Henrique Pires, destaca que muitos municípios precisam de apoio para a elaboração do Plano, o que garantirá mais recursos para áreas de saneamento. “Quando os municípios mapeiam os seus problemas e apontam soluções, o que é feito com o PMSB, fica mais fácil planejar ações pelos gestores. Com a melhoria no saneamento, os resultados serão sentidos nos índices de saúde da população”, destaca.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais.
FONTE: Cidade Verde
