A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a parta da 39ª Sessão Ordinária da Legislatura 2017/2018, que será realizada nesta sexta-feira (11) às 9h no Plenário Humberto Reis da Silveira.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI n° 14/2018 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME de Jaicós/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n° 13/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução n° 05/2018 – Concede título de cidadania jaicoense ao Sr. José Alberto Feitosa de Sousa (Beto da Padaria). Vereador Propositor: João Bosco
Emenda Modificativa n° 01/2018 – Modifica-se o percentual constante no Inciso II, do art. 10 e corrige a numeração dos incisos do referido artigo, passando o Inciso IV para III e inciso V para IV ao projeto de Lei n° 09/2018. Autora: Jozete Alves
Emenda Modificativa n° 02/2018 – Modifica-se a palavra ENTRARÁ por ENTRA no art. 14 do referido projeto. Autor: Ver. João Bosco
REQUERIMENTOS
Vereador Divino Macedo de Carvalho – PSB – Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja melhorando as condições de abatimento como transporte e compra de equipamentos e a construção de um matadouro fora do perímetro urbano de Jaicós.
Vereador Jessé Gonçalo da Silva – PSC – Ao Exmo. Sr. Ogilvam da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós – PI e Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação poliédrica ou asfáltica da ladeira que liga o bairro Bonsucesso ao bairro Serranópolis, inclusive a construção de espaço destinado ao tráfego de pedestres; Ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí, solicitando as interligações das PI-229 Jaicós/Campo Grande do Piauí e PI-243 Jaicós/Padre Marcos à BR-407, no município de Jaicós; Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Luvercy Aldemar de Carvalho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Tanquinho, zona rural do município de Jaicós; Ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, Exmo. Sr. Osmildo da Silva Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a recuperação das estradas vicinais das localidades: Chapada Antônio Lopes, Baixão, Santo Antônio, Gameleira, Capim e Angical dos Magos, zona rural do município de Jaicós.
Vereador João Bosco Evangelista Lima (Bosquinho) – MDB – Ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo Sr. Arão Martins do Rêgo Lobão – Diretor Geral do Detran-PI, solicitando melhorias e aquisição de equipamentos de impressão para o 34ª Ciretran de Jaicós.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 04/2018 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Tertuliano de Sousa, ocorrido em 29 de abril de 2018. Autor: Benedito Alencar
