Prefeitos de diversas cidades do Piauí se reuniram nesta terça-feira (3), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir a criação de um concurso público unificado que poderá contemplar os 224 municípios do estado. A proposta ocorre em meio a recomendações do Ministério Público do Piauí (MPPI) para a realização de concursos e convocação de candidatos aprovados.
Nos últimos meses, o MPPI tem recorrido à Justiça em casos onde prefeituras mantêm número elevado de cargos comissionados em comparação ao de servidores efetivos, além de situações em que editais foram lançados, mas os aprovados não foram convocados.
A proposta do certame unificado foi apresentada pela APPM, presidida por Pompílio Neto, que também é prefeito de São Miguel do Tapuio. Segundo a entidade, a iniciativa pode reduzir custos, ampliar a transparência e padronizar os processos seletivos. A adesão ainda será avaliada individualmente pelos gestores municipais.
Reforma tributária e gastos com eventos
Durante o encontro, os prefeitos também debateram temas estratégicos como a reforma tributária, a taxa de resíduos sólidos e a padronização de despesas com eventos culturais. No ano passado, o MPPI recomendou o cancelamento de shows com altos cachês em municípios que enfrentavam situação de emergência, seja por seca ou dificuldades financeiras.
Como encaminhamento, foi sugerida a uniformização dos valores de cachês artísticos e a definição de limites para gastos com eventos, buscando reduzir distorções e adequar as despesas à realidade fiscal das cidades.
Emendas e contratações
Sobre emendas parlamentares, Pompílio Neto destacou que as prefeituras devem observar as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), tanto no que diz respeito à contratação de servidores temporários quanto à execução das emendas impositivas.
Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para auxiliar os municípios na adequação às exigências legais e administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização, além da análise técnica das propostas apresentadas pela APPM.
Da Redação (Com informações do Portal O Dia)
