A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 123ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira (21) no Plenário Humberto Reis da Silveira, às 9h. Confira as matérias que constam na pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÂO (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2013 – Cria cargos na estrutura na estrutura da prefeitura e dá outras providências.
Emenda Modificativo N° 01/2015. Autor: Ver. Flávio Silveira
PARECER ri° 09/2015 — Comissão de legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Flávio Silveira. PARECER ri° 14/2016 — Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Ver’. Olisabel Silveira
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2013 — Cria Cargos e dá outras providências. Autor Poder Executivo
Emenda Aditiva ri° 01/2016, adicionando ao art. l° os Cargos de Professor de Ensino Infantil, e Técnico de Prótese Dentária. Autor: Ver. Elias Pereira
Emenda Aditiva ri° 02/2016, adicionando ao art. 1° o Cargo de Engenheiro Civil. Autor: Ver. Elias Pereira
Emenda Modificativa ri° 03/2016, modificando o termo Motorista categoria para Motorista Categoria C Autor: Ver. Elias Pereira
PARECER N° 24/2016 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Flávio Silveira.
PARECER N° 15/2016 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Relatora: Ver‘. Olisabel Silveira
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Emenda Modificativa N° 01/2016 – Modifica-se a redação do Inciso I do art. 6° do projeto de Lei 14/2016 – LOA. Autor Flávio Silveira
Emenda Supressiva ri° 01/2016 – Supra-se o Inciso 11 do art. 6°, do projeto de Lei ri° 14/2016 – LOA. Autor: Flávio Silveira
REQUERIMENTOS
VEREADOR BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA — 03
– Requerendo dos Deputados Estaduais que intervenham juntos aos órgãos competentes, Câmara dos Deputados e Senado Federal no sentido de !ega1izar a vaquejada.
– Requerendo dos Deputados Federais — Bancada Piauiense que proponham Projeto de Lei legalizar a vaquejada, como esporte, cultura e tradição nordestina.
– Requerendo dos Senadores — Bancada Piauiense que proponham Projeto de Lei legalizar a vaquejada, como esporte, cultura e tradição nordestina.