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Jornal diz que Heráclito Fortes recebeu dinheiro de empresas laranjas

Está na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo, que o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) admitiu ter recebido doações de campanha da Odebrecht por meio de empresas laranjas, numa triangulação que mistura recursos legais (caixa 1) e não contabilizados ou ilegais – “caixa dois”.

Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) no Jornal Folha de S. Paulo deste domingo
Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) no Jornal Folha de S. Paulo deste domingo

Outro que congressista aparece na lista é o líder do PT na Câmara, Carlos Zaratini, além de Paulo Teixeira, também deputado pelo PT paulista.

São citados ainda como recebedores de recursos em “caixa três” o senador Aécio Neves (MG), afastado do mandato por ordem do Supremo, e Bruno Araújo, ministro das Cidades, que como os outros citados receberam recursos das empresas Praiamar e da Leyroz, ligadas à cervejaria Itaipava.

O congressista piauiense, chamado na lista de doações da Odebrecht de “Boca Mole”, afirmou ao jornal que declarou “tudo por dentro”. “Não sei por qual motivo a Odebrecht não quis dar o dinheiro e passou para outras duas empresas. Acho que havia muita pressão na época e ela não queria aparecer muito”, diz Heráclito, que nega haver ilegalidades nos recursos, todos declarados à Justiça Eleitoral.

“Na verdade a empresa [Odebrecht] me fez uma doação e apareceu por meio dessas duas empresas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que nega conhecer a Praiamar e a Leyroz. “Não tenho a menor ideia [do porque da triangulação]. Como é a doação empresarial? Você vai na empresa e declina a sua conta. Aí aparece essas empresas [na prestação de contas].”

Já o líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), diz que recebeu das duas empresas, mas afirma não se lembrar das circunstâncias nem conhecer a relação delas com a Odebrecht.

Segundo o jornal, a prática, chamada de “caixa três”, consiste em uma triangulação do dinheiro de campanha com o objetivo de escamotear quem era o real financiador.

Consistiria essa operação em uma variação do legal “caixa um”, ou seja, o valor doado diretamente pela empreiteira e declarado à Justiça – e de valores ilegais dados via “caixa dois”, que é a movimentação de recursos de campanha por fora.

Os valores usados em “caixa três” pela Odebrecht somente nas eleições de 2010 somariam R$ 5,5 milhões para 28 candidatos. A empreiteira está no topo da lista de empresas investigadas por desvios da Petrobras.

Na prestação de contas eleitorais desses políticos, a empreiteira não figurou como a real fonte dos recursos, e sim a Praiamar e a Leyroz. As investigações apontam que essas duas empresas eram distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava.
Em delação premiada, executivos da Odebrecht contaram ao Ministério Público que a cervejaria foi usada diretamente em 2014 para replicar o esquema. De acordo com explicações dadas aos procuradores, havia dois motivos para a utilização do modelo: não estourar o teto estabelecido por lei para doações e evitar cobranças de políticos preteridos.

Nas palavras do Ministério Público, trata-se de uma “inequívoca ilicitude”, um “engodo, uma artimanha para mascarar o verdadeiro autor da doação, que por vias indiretas injeta dinheiro em uma campanha sob o véu do anonimato”. “Está-se diante de uma nova modalidade de contabilidade espúria de campanha”, diz o MP.

“Só existe um modo de financiamento legal, que é o caixa 1 puro. O resto está no campo das ilegalidades”, diz o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral. Ele relatou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirma que é preciso examinar caso a caso e que, a princípio, o problema maior é do doador. “Não precisa haver necessariamente crime. Herman e o Ministério Público veem crime em tudo. Se se trata de manipular limites de doação podemos ter um problema”, afirma, se referindo ao teto de doações de empresas, de 2% do faturamento bruto.

O financiamento empresarial acabou em 2015, ano em que o Supremo Tribunal Federal proibiu a prática.

A Odebrecht disse que a empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas”.
A assessoria da Petrópolis afirmou que a Leyroz e a Praiamar eram distribuidoras terceirizadas de produtos do Grupo Petrópolis. “Todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral.”

FONTE: Portal AZ

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